Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis

O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado. De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás naturalm biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de

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Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

Câmara aprova PL que prevê reembolso na tarifa de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das tarifas de energia. O texto segue para sanção.  Pela proposta, a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da futura lei. Essa situação só não abrande duas distribuidoras de energia elétrica. A revisão

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Rússia devolve corpos de 210 soldados ucranianos para Kiev

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A Rússia entregou a Kiev os corpos de 210 soldados ucranianos, cuja maioria morreu defendendo a cidade de Mariupol das forças russas em uma siderúrgica, afirmaram os militares ucranianos nesta terça-feira. Os ucranianos ficaram presos na siderúrgica de Azovstal por semanas, enquanto a Rússia tentava tomar a cidade. Os soldados ucranianos acabaram se rendendo mês passado e foram levados sob custódia da Rússia. “O processo de devolução dos corpos dos soldados mortos em Mariupol está em andamento. Até agora, 210 dos nossos soldados foram devolvidos – a maioria é de defensores heróicos de Azovstal”, afirmou a diretoria de inteligência de

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