Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com

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Motoristas aprovam greve de ônibus em São Paulo nesta terça

Motoristas aprovam greve de ônibus em São Paulo nesta terça

Os motoristas de ônibus do transporte coletivo na capital paulista irão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da 0 h dessa terça-feira (14). A decisão ocorreu após uma audiência de conciliação terminar sem acordo na tarde de hoje (13) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.  De acordo com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores, as empresas de transporte coletivo poderão, até as 23h59 de hoje, apresentar uma nova proposta – o que poderá impedir a greve, caso atenda as reivindicações dos trabalhadores.  “A princípio o setor patronal insistiu em oferecer apenas 10% de reajuste e

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Covid-19: Brasil registra 70 mortes e 40,1 mil casos em 24 horas

Covid-19: Brasil registra 70 mortes e 40,1 mil casos em 24 horas

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 40.173 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 70 mortes por complicações associadas à doença.  Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (13). Segundo a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou o número de óbitos.   Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou a 31.497.038. O número de casos em acompanhamento está em 609.622. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que

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