Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas. A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.  O ministro elogiou os

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SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

SC: tensão em terra indígena aumenta após decisão sobre marco temporal

Os indígenas do povo Xokleng, que vivem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, denunciam que estão sofrendo ameaças de não indígenas desde a derrubada da tese do marco temporal, pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com um dos nove caciques, Tucun Gakran, as ameaças são constantes e feitas diretamente por agricultores que ocupam áreas reivindicadas historicamente pelos indígenas. O conflito ocorre desde que os indígenas tiveram suas terras reduzidas, primeiro por uma ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e, depois com a construção da Barragem

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Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

O governo federal realizou hoje (28) a entrega simbólica da titulação da Terra Indígena Alto Rio Guamá, nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. A cerimônia de entrega para as lideranças indígenas foi realizada na aldeia sede, na parte norte do território. Homologada em 1993, a terra indígena de 282 mil hectares, estava com parte do território ocupado ilegalmente por não indígenas. A entrega da titulação ocorre após o término da desintrusão, iniciado em março, depois da decisão da Justiça Federal. No Alto Rio Guamá moram 2,5 mil indígenas das etnias Tembé,

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