Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país. Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de

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Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações

Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações

O Japão ajustará o protocolo, relacionado à gripe aviária, de suspensão de importação de frango e ovos produzidos no Brasil. A restrição será aplicada apenas aos municípios onde houver detecção de focos da doença e não mais ao estado todo. Nesta sexta-feira (28), em comunicado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que a medida dura até o cumprimento do protocolo sanitário para que o mercado seja reaberto. O Japão suspendeu a compra de aves vivas e de carne de aves produzidas no Espírito Santo e Santa Catarina, após focos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em aves

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Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros.  Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano.  A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é

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